Resumo Esta pesquisa se insere no contexto da desigualdade urbana, que se revela, em parte, pela concentração da oferta de bens-serviços públicos em áreas mais favorecidas em detrimento de áreas menos favorecidas. Além de trazer evidências empíricas que confirmam esse entendimento, exploram-se alternativas para aumentar a progressividade dos tributos. Busca-se, assim, atribuir um imposto maior àqueles que se beneficiam mais da valorização imobiliária e do bem-estar produzido por tais bens e serviços. Logo, o objetivo desta pesquisa foi criar um mecanismo para extrair recursos de áreas mais favorecidas e investi-los, na forma de bens-serviços públicos, em áreas menos favorecidas. Para tanto, selecionaram-se variáveis relacionadas aos bens-serviços públicos (agrupamento hierárquico) e criou-se uma Variável de Síntese Bens-Serviços Públicos (VS-BSP) (análise de componentes principais). Os resultados revelaram que áreas menos favorecidas possuíam 2,54 e 2,52 vezes menos VS-BSP e renda, respectivamente. Com a nova alíquota do IPTU, que considera a progressividade tributária e a proporção da VS-BSP nos domicílios, pode-se atribuir uma alíquota 157% maior para áreas mais favorecidas. Estima-se que essa alíquota possa contribuir para uma redução de 47% da diferença na oferta de bens-serviços públicos entre áreas mais e menos favorecidas.

Abstract This research was inserted in the context of urban inequality, which is revealed, in part, by the concentration of public goods and services in favored areas, in the detriment of less favored areas. Besides providing empirical evidence that confirms this understanding, this work explored alternatives to increase the progressivity of taxes. Thus, it aimed to apply a higher tax on those who benefit most from property appreciation and the welfare produced by such public goods and services. Therefore, this research goal was to create a mechanism to extract resources from favored areas, and to invest them as public goods and services in less favored areas. For this, variables related to public goods and services were selected (hierarchical cluster) and a Synthesis Variable of Public Goods and Services (VS-BSP) was created (principal component analysis). The results showed that less favored areas had 2.54 and 2.52 times less VS-BSP and income. With the new property tax rate, which considers tax progressivity and the proportion of the VS-BSP in households, it was possible to assign a 157% higher rate to favored areas. Estimations showed that this new rate may contribute to a 47% reduction in the differences in the supply of public goods and services between the most and least favored areas.

Abstract Mine closure is the set of all activities that follow the end of the productive phase of a mine, characterizing itself as the process of returning an area transformed by mining into a new condition of sustainability, considering the potential future and the best possible reclamation of the area impacted. However, such an understanding was not conceivable during the Colonial Period, a time when gold mining took place in the Ouro Preto Hill, among others, and nearly 200 years after the end of the gold rush, negative and positive impacts are revealed by the human interaction and the urban occupation on those mined areas. Through both geographic information data of eighteenth-century mining traces and a socioeconomic study involving six tourist gold mines, this article describes how overcoming paradigms involving underground mines have resulted in business opportunities, setting a success example of Mine Closure and future use of the area, showing an alternative way to handle the current abandoned mines.

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos Sinasc foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde, objetivando a melhoria da qualidade das informações sobre estas crianças, no Brasil, e vem sendo usado no Município de Belo Horizonte, efetivamente, desde 1992. Com o objetivo de caracterizar as crianças nascidas vivas e permitir a utilização dos dados para subsidiar o planejamento, organização e avaliação de ações de saúde desenvolvidas, foi analisada a distribuição destas, através de todas as Declarações de Nascidos Vivos DN, de mães residentes em Belo Horizonte, 1992/94, segundo características relativas ao parto,à gravidez e à mãe. Concluiu-se haver necessidade de estudos que aprofundem a análise da morbi-mortalidade materna e infantil e os custos das internações por partos operatórios, por uma atenção especial às adolescentes, além de acompanhamento pré-natal de boa qualidade para todas as gestantes. O Sinasc é um instrumento poderoso de informações rotineiras, devendo ser aprimorado e o seu uso difundido, incluindo a possibilidade não só de cruzamento de dados com os de outros sistemas, especialmente o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) e o banco de dados de AIH (Autorização para Internação Hospitalar), como também de sua utilização para intervenções específicas e diferenciadas em determinados grupos populacionais e microáreas de risco.

The Information System on Live Births - SINASC - was developed by the Health Ministry and designed to improve quality of information on live births in Brazil. It has been effectively used in Belo Horizonte since 1992. The distribution of live births was analysed in order to characterise them and to allow use of existing data to support planning, organisation and evaluation of the health activities developed. It was conducted by using Declarations of Live Births of newborns of mothers resident in Belo Horizonte, in the period 1992-1994, in terms of characteristics related to labour, pregnancy and mother. We concluded that it is necessary to carry out further analyses on infant and maternal morbidity and mortality and the costs of hospital admission for caesarean section; to give special assistance to teenage mothers; and to offer good quality antenatal care to all pregnant women. SINASC is a powerful information tool and its use should be improved and disseminated, specially its use in specific and differentiated interventions for certain population groups and small risk areas.

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos Sinasc foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde, objetivando a melhoria da qualidade das informações sobre estas crianças, no Brasil, e vem sendo usado no Município de Belo Horizonte, efetivamente, desde 1992. Com o objetivo de caracterizar as crianças nascidas vivas e permitir a utilização dos dados para subsidiar o planejamento, organização e avaliação de ações de saúde desenvolvidas, foi analisada a distribuição destas, através de todas as Declarações de Nascidos Vivos DN, de mães residentes em Belo Horizonte, 1992/94, segundo características relativas ao parto,à gravidez e à mãe. Concluiu-se haver necessidade de estudos que aprofundem a análise da morbi-mortalidade materna e infantil e os custos das internações por partos operatórios, por uma atenção especial às adolescentes, além de acompanhamento pré-natal de boa qualidade para todas as gestantes. O Sinasc é um instrumento poderoso de informações rotineiras, devendo ser aprimorado e o seu uso difundido, incluindo a possibilidade não só de cruzamento de dados com os de outros sistemas, especialmente o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) e o banco de dados de AIH (Autorização para Internação Hospitalar), como também de sua utilização para intervenções específicas e diferenciadas em determinados grupos populacionais e microáreas de risco.

The Information System on Live Births - SINASC - was developed by the Health Ministry and designed to improve quality of information on live births in Brazil. It has been effectively used in Belo Horizonte since 1992. The distribution of live births was analysed in order to characterise them and to allow use of existing data to support planning, organisation and evaluation of the health activities developed. It was conducted by using Declarations of Live Births of newborns of mothers resident in Belo Horizonte, in the period 1992-1994, in terms of characteristics related to labour, pregnancy and mother. We concluded that it is necessary to carry out further analyses on infant and maternal morbidity and mortality and the costs of hospital admission for caesarean section; to give special assistance to teenage mothers; and to offer good quality antenatal care to all pregnant women. SINASC is a powerful information tool and its use should be improved and disseminated, specially its use in specific and differentiated interventions for certain population groups and small risk areas.